O texto abaixo é extraído do Relatório Global Sobre Crianças-Soldados 2004, divulgado pela Coalizão para Deter o Uso de Crianças-Soldados.
A maioria das crianças-soldados do mundo está envolvida com grupos políticos armados, que incluem grupos paramilitares, milícias e unidades de autodefesa que operam com o apoio dos governos em várias zonas de conflito. Há também grupos armados contrários ao governo central; grupos de minorias étnicas, religiosas e outras; e clãs ou facções que lutam contra o governo e entre si para defender o território e os recursos naturais.
O uso de crianças em conflitos pelas forças armadas oficiais do governo diminuiu desde 2001, mas continua em alguns países. As forças dos governos também continuam a utilizar crianças informalmente como espiões e mensageiros e para executar pequenas incumbências, expondo-as a ferimentos e riscos de morte e também a represálias das forças contrárias. Algumas forças de governo têm como alvo crianças para filiações suspeitas em grupos políticos armados. Essas crianças têm sido presas, detidas, torturadas e mortas.
Muitas crianças-soldados têm entre 14 e 18 anos e se alistam voluntariamente. No entanto, pesquisas mostram que esses adolescentes vêem poucas alternativas ao envolvimento em conflitos armados. A própria guerra, a falta de educação ou trabalho e o desejo de escapar da servidão doméstica, da violência ou da exploração sexual são fatores que pesam. Muitos também se alistam para se vingar da violência cometida contra a família durante conflitos armados.
Recrutamento forçado e raptos continuam a existir em alguns países. Crianças com apenas 9 anos são raptadas.
Programas de desmobilização, desarmamento e reintegração (DDR) especificamente voltados para crianças-soldados têm sido criados em muitos países, tanto durante quanto depois de conflitos armados. Tais programas ajudaram ex-crianças-soldados a adquirir novas habilidades e a retornar às suas comunidades. No entanto, os programas não contam com verbas e recursos adequados. Investimento sustentado de longo prazo é necessário para que possam ser eficazes.
Apesar do crescente reconhecimento do envolvimento de meninas em conflitos armados, elas são quase sempre deliberada ou inadvertidamente excluídas dos programas de DDR. As meninas-soldados com freqüência são sujeitas a estupro e outras formas de violência sexual, além de se envolverem em combates e outras atividades. Em alguns casos são estigmatizadas por suas comunidades quando retornam. Os programas de DDR deveriam ser construídos e elaborados com sensibilidade para responder às necessidades das meninas-soldados.
Uma série de mecanismos internacionais legais fornecem proteção para crianças envolvidas em conflitos armados. Entre eles estão o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente ao envolvimento de crianças em conflitos armados, que proíbe a utilização direta de crianças com menos de 18 anos em conflitos, o recrutamento compulsório de menores de 18 pelos governos e qualquer recrutamento de menores de 18 por grupos armados não-governamentais. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional define o recrutamento de crianças com menos de 15 anos como crime de guerra e prevê processo penal e punição dos infratores. A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o recrutamento forçado ou compulsório de qualquer pessoa com menos de 18 anos para utilização em conflitos armados como uma das piores formas de trabalho infantil.
O Conselho de Segurança da ONU repetidas vezes pediu ações para acabar com o uso de crianças-soldados. As medidas propostas incluem o diálogo com as partes de conflitos armados com o objetivo de alcançar a desmobilização imediata de crianças e sanções àqueles que continuarem a utilizar crianças em conflitos.
Apesar da condenação quase universal da existência de crianças-soldados e de uma sólida estrutura jurídica e de políticas, a falta de vontade política é um obstáculo para a consecução de aperfeiçoamentos concretos e proteção efetiva das crianças in loco.
Fonte: Coalizão para Deter o Uso de Crianças-Soldados.
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