quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

A INVENÇÃO DO DESCOBRIMENTO ,"OS VERDADEIROS DONOS DO BRASIL"

A resistência do índio à imposição do homem branco não foi suficiente para garantir sua plena liberdade, até então desfrutada, pois os portugueses escravizaram milhares de índios durante o período colonial. As atividades a que os índios eram forçados a trabalhar eram a lavoura canavieira, a coleta de cacau, baunilha, guaraná, pimenta, cravo, castanho-do-pará e madeiras, entre outras atividades. Foram escravizados e espoliados, já naquela época.

Os portugueses nunca conseguiram entender como povos tão simples e ingênuos, descrentes no Deus da Igreja, conseguiam aparentar tanta felicidade. Como essa gente podia viver sem o verdadeiro Deus? E como explicar a indiferença pelo ouro que tinham sob seus pés, enquanto o homem branco matava e morria por ele? A mesma pergunta, em sentido contrário, deveriam fazer os índios, em sua limitada compreensão do que estava acontecendo. E também devem ter se perguntado o porquê de um Deus, de uma religião tão estranha a eles, de uma cultura, língua e costumes que nunca lhes havia feito falta, tampouco tinham conhecimento de sua existência. Mas o pior aconteceu: os índios que não aceitavam a "invasão" foram aniquilados, enquanto que os poucos que cederam a ela, perderam sua própria identidade ao assimilarem uma cultura totalmente estranha e avessa a sua.

No Brasil de hoje, segundo relatório da Organização dos Estados Americanos sobre a questão dos Direitos Humanos no Brasil, os povos indígenas reivindicam direitos legais sobre 11% do território nacional e têm obtido importantes reconhecimentos dos mesmos. Em sua grande maioria, as terras indígenas (aproximadamente 95%) situam-se na Amazônia, ocupando cerca de 18% da região, e nelas vivem pouco menos de 50% dos indígenas brasileiros. Em contraste, outros 50% dos indígenas são habitantes de áreas do sul do Brasil, cuja superfície é inferior a 2% do total dos territórios indígenas. Nos últimos 30 anos, os povos indígenas brasileiros intensificaram sua participação na vida política, aumentando, em conseqüência, o reconhecimento geral dos seus direitos. Um fator essencial para tal foi, paradoxalmente, a expansão da infra-estrutura econômica moderna para o interior do Brasil, iniciada a partir do fim da Segunda Guerra Mundial e acelerada nas décadas de 60 e 70, sob os regimes militares. Em resposta a essa expansão, que avançava para o interior das suas áreas ancestrais, iniciaram-se grandes mobilizações de indígenas e de organizações que defendiam e promoviam seus direitos humanos.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um levantamento da Funai diz que há 161 áreas indígenas a serem identificadas para demarcação, sendo que em 66 delas o trabalho já começou. A identificação consiste na elaboração, pela Funai, da proposta de criação de uma área indígena, a partir da localização de um grupo específico e da realização de estudos etnológicos, históricos, demográficos, sociológicos etc. Depois da identificação, vem a demarcação da área, sua homologação pelo presidente da República e a regularização fundiária - o que costuma demorar anos. Os líderes indígenas e as organizações não-governamentais comemoraram, nos últimos anos, a demarcação da área ianomâmi e a demarcação da área Raposa-Serra do Sol, esta em Roraima, em território contínuo.

A constituição de 1988, no seu capítulo VIII, foi sábia ao consagrar como permanentes os direitos originais inerentes aos povos indígenas por sua condição de primeiros e contínuos ocupantes históricos de suas terras, um verdadeiro marco na história da luta destes povos pelos seus direitos. É lamentável que a garantia de seus direitos tenha sido reconhecida tão tardiamente, pois, dos cinco milhões de índios que habitavam o Brasil, quando da chegada dos primeiros portugueses, restam hoje mais ou menos 330 mil, sobrevivendo em condições precárias e sob constante ameaça, principalmente dos garimpeiros. E continuam sendo escravizados e espoliados, pela precariedade da aplicação da lei. Infelizmente, apesar de algumas garantias inovadoras, pouca coisa mudou em 500 anos.

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