segunda-feira, 28 de setembro de 2009
NÃO SEI QUANTAS ALMAS TENHO
Fernando Pessoa
Não sei quantas almas tenho.
Cada momento mudei.
Continuamente me estranho.
Nunca me vi nem acabei.
De tanto ser, só tenho alma.
Quem tem alma não tem calma.
Quem vê é só o que vê,
Quem sente não é quem é,
Atento ao que sou e vejo,
Torno-me eles e não eu.
Cada meu sonho ou desejo
É do que nasce e não meu.
Sou minha própria paisagem;
Assisto à minha passagem,
Diverso, móbil e só,
Não sei sentir-me onde estou.
Por isso, alheio, vou lendo
Como páginas, meu ser.
O que segue não prevendo,
O que passou a esquecer.
Noto à margem do que li
O que julguei que senti.
Releio e digo : "Fui eu ?"
Deus sabe, porque o escreveu.
Como páginas, meu ser.
O que segue não prevendo,
O que passou a esquecer.
Noto à margem do que li
O que julguei que senti.
Releio e digo : "Fui eu ?"
Deus sabe, porque o escreveu.
sábado, 26 de setembro de 2009
FRAGMENTOS
O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
(Guimarães Rosa | Grande Sertão: Veredas)
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto
Contraceptivo para não abortar
Aborto seguro para não morrer!
OUSAR LUTAR,OUSAR VENCER!!!
Há que seguir lutando
Se morro amanhã
(eu que estou lutando),
Não importa!
Tu continuarás a luta...
E se morres tu,
Ele e ela a continuarão;
E se morremos...
Nós, vocês aqueles...
Tampouco importa!
A continuarão outras gerações...
A continuarão a tua irmã,
Teu primo, tua tia,
Teus pais que ainda vivem,
Teus avós de seus leitos
De cruzes e rosas...
O jovem exuberante da esquina
Que não te dirigia a palavra,
A menina do outro bairro,
Um latino de qualquer rincão do mundo,
Porém, a continuarão!
Porque por uma causa tão linda,
Há que se lutar sempre,
E sua essência de justiça
Não pode perder-se entre os séculos...
Porque (como diria o mestre)
Quem que tendo asas
As deixa cair à terra?
domingo, 20 de setembro de 2009
POESIAS LIBERTÁRIAS
Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.
- Maiakovski, poeta Russo.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Primeiro levaram os negros.
Mas não me importei com isso.
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários.
Mas não me importei com isso.
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis.
Mas não me importei com isso.
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados.
Mas como tenho meu emprego, também não me importei.
Agora estão me levando.
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém .
Ninguém se importa comigo.
- Bertold Brecht (1898-1956).
Mas não me importei com isso.
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários.
Mas não me importei com isso.
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis.
Mas não me importei com isso.
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados.
Mas como tenho meu emprego, também não me importei.
Agora estão me levando.
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém .
Ninguém se importa comigo.
- Bertold Brecht (1898-1956).
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Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...
- Martin Niemöller, 1933 - símbolo da resistência aos nazistas.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...
- Martin Niemöller, 1933 - símbolo da resistência aos nazistas.
POR JEAN - PAUL SARTRE
"O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós. "És livre, escolhe, ou seja: inventa.
"A desordem é o melhor servidor da ordem estabelecida.
"Nasci para satisfazer a grande necessidade que eu tinha de mim mesmo."
"O homem nasce livre, responsável e sem desculpas."
SAIBA MAIS SOBRE A DRU
Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 277/08, que põe fim à Desvinculação das Receitas da União - DRU, o ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que a grande mazela da educação hoje se concentra no índice de 30% das crianças de 4 a 5 anos que estão fora da escola e nos 18% de jovens de 17 e 18 anos que evadiram. “O fim da DRU é essencial para o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação - PNE, ao que se refere à educação dessas crianças e jovens. São inúmeros os prejuízos causados pelo dispositivo”, disse.
É bom relembrar um pouco desta história. Antes da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que criava o FUNDEB, o Ministério da Educação chegou a propor que o aumento da complementação da União fosse custeado pela retirada da educação dos efeitos da DRU. Mas essa idéia foi vetada pela área econômica do governo.
No dia 25 de outubro de 2005 o Ministro Haddad esteve na Câmara dos Deputados e explicou os motivos do naufrágio da idéia:
“Essa proposta não vingou porque entendeu a área econômica que a DRU não se referia especificamente à Educação e, sim, a todos os 80 fundos que têm vinculações na Esplanada. Temos mais de 80 vinculações de alguma maneira. A área econômica entendeu que seria o caso de se fazer uma proposta de emenda constitucional que considerasse especificamente o caso da Educação”.
Ou seja, preferiam oferecer os recursos para viabilizar o FUNDEB, mas não mexer na DRU, pilar importante para fazer caixa para honrar os compromissos com os donos dos títulos do governo.
Um mês depois, no dia 29 de novembro, o então todo-poderoso Ministro da Fazenda Antônio Palocci, ao responder questionamento da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi mais explícito:
"(...) a DRU exerce um efeito de desvinculação, mas boa parte dela é devolvida para as áreas de seguridade e educação. Por exemplo, no caso da educação, temos um gasto mínimo de 18% dos impostos em educação, mas já estamos, há muitos anos, acima desse gasto. Não temos utilizado esse limite como instrumento de redução do gasto com educação.
(...) Quanto ao que V.Exa. propugna como uma alternativa, senão seria, em outro determinado formato, uma modificação da DRU, na verdade, quando se fala em 4,5 bilhões ao longo de 14 anos para a educação é uma forma objetiva de reduzir a DRU. Ela retira recursos de várias áreas e depois devolve parte desses recursos. Se consolidarmos o valor de 4,5 bilhões, exatamente o que propõe V.Exa., estaremos devolvendo uma parte da DRU. Poderia ser feito sobre a forma de DRU? Poderia. É alternativa que poderemos analisar quando a DRU for revista. A desvinculação, se não me engano, está prevista até 2007, quando será revista e poderá apresentar outras características. Por exemplo, os recursos para educação poderão ser considerados de maneira diferente. É uma hipótese. O efeito final que V.Exa. pede, está dado aqui, mais 4 bilhões serão devolvidos à educação” (grifos nossos).
As previsões do então ministro não se realizaram. Em 2007 o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a PEC 89/07, prorrogando a DRU até dezembro de 2011. Não houve alteração nas características, nem se voltou a cogitar a exclusão da área de educação, talvez porque a área econômica continuasse a acreditar que a DRU “retira recursos de várias áreas e depois devolve parte desses recursos”, inclusive para a educação.
Houve iniciativas nos bastidores, mas a polêmica principal foi a manutenção ou derrubada da CPMF e o governo operou um acordo com a oposição para separar os temas, ou seja, poderiam derrubar a CPMF, mas não mexeriam na DRU.
E assim foi feito. No dia 20 de dezembro de 2007 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 56/07, cujo teor faço questão de relembrar abaixo:
"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2011, 20% (vinte por cento) da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais”.
A pergunta é a seguinte: o governo federal, especialmente sua área econômica, mudou de posição e concorda com a exclusão da educação dos efeitos da DRU ou este debate todo se trata apenas de ganhar tempo para cozinhar a PEC na Câmara, onde o governo tem ampla maioria?
É bom relembrar um pouco desta história. Antes da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que criava o FUNDEB, o Ministério da Educação chegou a propor que o aumento da complementação da União fosse custeado pela retirada da educação dos efeitos da DRU. Mas essa idéia foi vetada pela área econômica do governo.
No dia 25 de outubro de 2005 o Ministro Haddad esteve na Câmara dos Deputados e explicou os motivos do naufrágio da idéia:
“Essa proposta não vingou porque entendeu a área econômica que a DRU não se referia especificamente à Educação e, sim, a todos os 80 fundos que têm vinculações na Esplanada. Temos mais de 80 vinculações de alguma maneira. A área econômica entendeu que seria o caso de se fazer uma proposta de emenda constitucional que considerasse especificamente o caso da Educação”.
Ou seja, preferiam oferecer os recursos para viabilizar o FUNDEB, mas não mexer na DRU, pilar importante para fazer caixa para honrar os compromissos com os donos dos títulos do governo.
Um mês depois, no dia 29 de novembro, o então todo-poderoso Ministro da Fazenda Antônio Palocci, ao responder questionamento da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi mais explícito:
"(...) a DRU exerce um efeito de desvinculação, mas boa parte dela é devolvida para as áreas de seguridade e educação. Por exemplo, no caso da educação, temos um gasto mínimo de 18% dos impostos em educação, mas já estamos, há muitos anos, acima desse gasto. Não temos utilizado esse limite como instrumento de redução do gasto com educação.
(...) Quanto ao que V.Exa. propugna como uma alternativa, senão seria, em outro determinado formato, uma modificação da DRU, na verdade, quando se fala em 4,5 bilhões ao longo de 14 anos para a educação é uma forma objetiva de reduzir a DRU. Ela retira recursos de várias áreas e depois devolve parte desses recursos. Se consolidarmos o valor de 4,5 bilhões, exatamente o que propõe V.Exa., estaremos devolvendo uma parte da DRU. Poderia ser feito sobre a forma de DRU? Poderia. É alternativa que poderemos analisar quando a DRU for revista. A desvinculação, se não me engano, está prevista até 2007, quando será revista e poderá apresentar outras características. Por exemplo, os recursos para educação poderão ser considerados de maneira diferente. É uma hipótese. O efeito final que V.Exa. pede, está dado aqui, mais 4 bilhões serão devolvidos à educação” (grifos nossos).
As previsões do então ministro não se realizaram. Em 2007 o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a PEC 89/07, prorrogando a DRU até dezembro de 2011. Não houve alteração nas características, nem se voltou a cogitar a exclusão da área de educação, talvez porque a área econômica continuasse a acreditar que a DRU “retira recursos de várias áreas e depois devolve parte desses recursos”, inclusive para a educação.
Houve iniciativas nos bastidores, mas a polêmica principal foi a manutenção ou derrubada da CPMF e o governo operou um acordo com a oposição para separar os temas, ou seja, poderiam derrubar a CPMF, mas não mexeriam na DRU.
E assim foi feito. No dia 20 de dezembro de 2007 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 56/07, cujo teor faço questão de relembrar abaixo:
"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2011, 20% (vinte por cento) da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais”.
A pergunta é a seguinte: o governo federal, especialmente sua área econômica, mudou de posição e concorda com a exclusão da educação dos efeitos da DRU ou este debate todo se trata apenas de ganhar tempo para cozinhar a PEC na Câmara, onde o governo tem ampla maioria?
O QUE É A DRU?
A Desvinculação de Recursos da União (DRU) é um fundo de investimentos criado para dar mais liberdade ao governo na distribuição do dinheiro arrecadado com impostos. A maior parte dos gastos da União é previamente estabelecida no Orçamento anual, tendo assim um destino fixo.
CONSEQUÊNCIAS:
No caso da Educação, por exemplo, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases estabelece que o Estado tem de destinar 18% do orçamento anual para a área. A DRU, porém, retira legalmente parte deste valor. Ela cria uma brecha legal para que o governo utilize até 20% da arrecadação com outras despesas, como o pagamento de dívidas.
QUANTO A EDUCAÇÃO GANHARÁ COM O FIM DA DRU
Se a proposta for aprovada ainda em 2009, o MEC contará, já neste ano, com aproximadamente R$ 4 bilhões a mais em seu orçamento. Em 2010, seriam cerca de R$ 8 bilhões e em 2011 o montante extra chegaria a mais de R$ 10 bilhões.
CONSEQUÊNCIAS:
No caso da Educação, por exemplo, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases estabelece que o Estado tem de destinar 18% do orçamento anual para a área. A DRU, porém, retira legalmente parte deste valor. Ela cria uma brecha legal para que o governo utilize até 20% da arrecadação com outras despesas, como o pagamento de dívidas.
QUANTO A EDUCAÇÃO GANHARÁ COM O FIM DA DRU
Se a proposta for aprovada ainda em 2009, o MEC contará, já neste ano, com aproximadamente R$ 4 bilhões a mais em seu orçamento. Em 2010, seriam cerca de R$ 8 bilhões e em 2011 o montante extra chegaria a mais de R$ 10 bilhões.
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